Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
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VISÃO GERAL
Este website é operado pela Bagestålet ApS, também designada The Pizza Steel Company. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à The Pizza Steel Company. A The Pizza Steel Company disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, a si, utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada do website ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal na sua região ou província de residência, ou que tem a idade legal na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como base única para tomar decisões sem consultar fontes primárias de informação mais exatas, completas ou oportunas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Os nossos produtos estão disponíveis exclusivamente online através do website.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos exibidas na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizemos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou serviço efetuada neste site é nula quando proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros existentes no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou ao abrigo da mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso efetuemos uma alteração a uma encomenda ou a cancelemos, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas relativas às compras e à conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros relativamente às quais não monitorizamos, não temos qualquer controlo nem participação.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.
Qualquer utilização, por si, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo assegurar que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos ou avaliações de produtos) ou, sem que o tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar qualquer remuneração por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos ou induzir terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações do Serviço ou de qualquer site relacionado forem imprecisas a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou atualização periódica indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer posturas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, periodicamente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum serão a The Pizza Steel Company, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade dos mesmos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a The Pizza Steel Company Ltd e a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a ou resultante da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - AUTONOMIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso se determine que qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, contudo, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de rescisão subsistirão, para todos os efeitos, à rescisão do presente acordo.
Os presentes Termos de Serviço produzem efeitos salvo e até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou de aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Dinamarca e da União Europeia.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@pizzasteel.com.
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